Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

STF arquiva reclamação de servidor do TRE de Santa Catarina

Liminar do TSE suspende decisão que decretou inelegíveis Íris e Carlos Simões, eleitos suplente e deputado estadual pelo Paraná

Redução de auxílio-invalidez por portaria do Ministério da Defesa é ilegal

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Introdução às ações tributárias, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Lei nº 11.334, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, alterando os limites de velocidade para fins de enquadramentos infracionais e de penalidades.

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

OAB SP não faz restrições à revista pessoal eletrônica dos advogados em unidades prisionais

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

PMDB pede ao STF que considere inconstitucional lei maranhense